CNJ aposenta Marcelo Bretas após série de acusações graves
Não dá para ignorar: poucos nomes ficaram tão ligados à Operação Lava Jato no Rio como o de Marcelo Bretas. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar Bretas de forma compulsória, jogando luz sobre práticas que até então ficavam entre notas oficiais e fofocas de bastidor. O juiz, que estava afastado desde fevereiro de 2023, foi alvo de três processos disciplinares abertos por figuras e instituições de peso: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o prefeito Eduardo Paes (PSD) e Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do CNJ.
As acusações não foram leves. Bretas teria negociado penas com investigados, favorecido certos interesses durante campanhas eleitorais em 2018 e sido autoritário nos julgamentos, especialmente nos processos de grande repercussão. O próprio relator do CNJ, José Rotondano, não economizou: classificou as atitudes de Bretas como "gravemente prejudiciais" ao Judiciário. Segundo Rotondano, o juiz parecia mais interessado nos holofotes do que na lei. O subprocurador José Adonis ainda chamou atenção para uma falha séria: Bretas teria ignorado suspeitas de irregularidades cometidas por um aliado muito próximo.
No meio disso tudo, a defesa do juiz, liderada pela advogada Ana Luiza Vogado, manteve o discurso de inocência. Para eles, as provas não sustentam a punição tão pesada e já adiantaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O curioso é que, mesmo perdendo o cargo, Bretas mantém direito à aposentadoria proporcional—vantagem prevista para quem dedicou anos à carreira pública, mesmo com problemas no currículo.
Repercussão: Lava Jato, protagonismo e os limites da Justiça
A aposentadoria compulsória dada ao juiz Bretas levanta várias reflexões dentro e fora dos tribunais. Afinal, ele foi considerado peça-chave para os desdobramentos da Lava Jato no Rio. Os processos que o tiraram de cena já estavam no radar de advogados, políticos e servidores judiciais há anos. Agora, viraram um alerta para limites que juízes precisam respeitar, mesmo em investigações de megacorrupção. Bretas ficou famoso, esteve nas manchetes de telejornais, virou símbolo do combate à corrupção, mas os métodos usados—segundo o CNJ—cruzaram linhas perigosas.
Entre juristas, a punição de Bretas já é vista como um divisor de águas. O recado foi claro: nem os maiores nomes estão acima das regras internas do Judiciário. A decisão unânime mostra também que o clima na Justiça mudou após os anos de Lava Jato. Autoridade, parcialidade e protagonismo excessivo passaram a ser vistos como riscos à credibilidade do sistema, e não mais sinal de força. Advogados citam o julgamento de Bretas como freio para práticas autoritárias, inclusive aquelas justificadas pelo "combate à corrupção".
- Três processos disciplinares embasaram a decisão do CNJ.
- Entre as acusações, estão negociação de penas e condutas políticas indevidas.
- Bretas tem direito à aposentadoria proporcional, apesar do afastamento.
- Defesa promete brigar pelo cargo no STF.
Nos corredores da Justiça Federal, já se fala na aposentadoria de Bretas como um fim simbólico de um ciclo de excessos da Lava Jato. A movimentação em Brasília mostra que o Judiciário está mais atento à conduta de seus membros, especialmente quando se trata de figuras que ganharam fama nacional e influência política. A novela, no entanto, provavelmente ainda vai render novos capítulos, já que a defesa não vai desistir facilmente dessa batalha no Supremo.
