Termos de Serviço

Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, os seguintes termos terão os significados abaixo atribuídos: "Website" refere-se ao portal Ouro Brasil SP; "Usuário" significa qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e utilize o Website; "Conteúdo" refere-se a qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou qualquer outra forma de comunicação disponível no Website.

Condições de Uso

Ao acessar e utilizar o Website, o Usuário concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço. O uso do Website é permitido exclusivamente para maiores de 18 anos. O Usuário compromete-se a utilizar o Website de maneira ética e responsável, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Website é disponibilizado "no estado" e "conforme disponível"; não garantimos que o Website esteja livre de erros ou que sua operação seja contínua.

Direitos e Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a fornecer informações verídicas ao registrar-se no Website. O Usuário não deverá utilizar o Website para fins ilícitos, difamação, assédio, ou qualquer outro comportamento que possa ser considerado ofensivo ou violar direitos de terceiros. O Usuário concorda em indemizar Ouro Brasil SP por quaisquer danos resultantes do uso indevido do Website.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Website é de propriedade exclusiva do Ouro Brasil SP ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso do conteúdo do Website sem a expressa autorização por escrito do Ouro Brasil SP é estritamente proibida.

Responsabilidade Limitada

Em nenhuma circunstância Ouro Brasil SP será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Website, mesmo que Ouro Brasil SP tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Modificações dos Termos de Serviço

Ouro Brasil SP reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, postando uma versão atualizada no Website. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes termos. O uso contínuo do Website após quaisquer alterações constitui o aceite por parte do Usuário dos novos Termos de Serviço.

Política de Privacidade

A política de privacidade do Ouro Brasil SP descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade para mais detalhes. O uso do Website implica na aceitação de nossa política de privacidade.

Contatos

Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, o Usuário pode entrar em contato conosco pelo email [email protected] ou pelo endereço postal: Rua da República, 205, Cidade Baixa, Porto Alegre - RS, 90050-320, Brasil.